Os microcarros têm uma menor segurança face aos automóveis ligeiros.

Estes veículos, não estão sujeitos à mesma legislação dos automóveis de passageiros e não necessitam de passar pelos mesmos testes de segurança, antes de serem vendidos. Ou seja, o número e nível de equipamentos de segurança disponíveis nestes veículos é inferior.

Existem dois tipos de carta de condução que se adequam aos microcarros:

• Carta de categoria AM: para microcarros considerados ligeiros — velocidade máxima, em patamar e por construção, não superior a 45 km/h, cujo peso sem carga não exceda 425 kg, excluído o peso das baterias no veículo elétrico, e com motor de cilindrada não superior a 50 cm3 no caso de motor de ignição comandada, ou de 500 cm3 no caso de motor de ignição por compressão;
• Carta de categoria B1: para microcarros considerados como pesados — veículo cujo peso sem carga, excluído o peso das baterias no caso de veículos elétricos, não exceda 450 kg ou 600 kg, consoante se destine, respetivamente, ao transporte de passageiros ou de mercadorias.
• Carta de categoria B: se possuir carta de condução de veículos ligeiros, não precisa de outra habilitação e poderá conduzir qualquer microcarro.