Para estar habilitado a conduzir um microcarro em Portugal é necessário:
Ter 16 anos.
A partir dos 16 anos, já é possível a condução de veículos de 2 ou 3 rodas com cilicndrada não superior a 50 cm3 e de quadriciclos ligeiros, com velocidade máxima não superior a 45 km/h.
6 meses antes de completar os 16 anos, os jovens já se podem inscrever numa escola de condução e começar a frequentar as aulas.
A categoria AM para maiores de 16 anos habilita a conduzir não só ciclomotores, como motociclos de cilindrada até 50cm3, quadriciclos ligeiros, motocultivadores com retrotrem ou reboque; e tratocarros e máquinas industriais até 2500 kg.
A categoria B1 habilita a conduzir quadriciclos pesados (veículos de quatro rodas que não excedam os 425 Kg, no caso de transporte de passageiros; ou 550 Kg, no caso de transportes de mercadorias).
Exige 40 horas de formação (28 teóricas + 12 práticas) e aprovação num exame de 30 perguntas.
